Dados confirmam que, a cada hora, são registrados pelo menos cinco casos de violência à crianças e adolescentes no Brasil. Esse número assusta a todos, principalmente quem já passou por isso ou tem algum amigo ou família que sofreu violência sexual.
Depois de muito tempo sem dar a devia atenção para esse grave quadro do país, o Senado Federal aprovou em março desse ano, uma lei que possibilita a utilização de novos procedimentos de escuta, e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Se você é um profissional de direito, ou somente um cidadão que se interessa pelas mudanças que o governo está propondo, para mudar o cenário de crianças e adolescentes, vítimas de violência no país, então confira o texto abaixo, que contém informações sobre os procedimentos recentes.
Novos procedimentos para escuta de crianças e adolescentes
Mas afinal de contas, que novos procedimentos são esses? Bom, para quem ainda não sabe, o Senado afirma que serão criadas duas novas maneiras para ouvir as crianças e adolescentes.
A primeira, é a escuta especializada, que é feita perante ao órgão, que fica incumbido de cuidar do caso pela rede de proteção.
A segunda, é o depoimento especial, que caracteriza o processo no qual a criança ou adolescente dá a sua versão da história para um juiz ou policial. Durante o depoimento, estarão presentes profissionais, com intuito de auxiliar a criança ou adolescente nesse processo, e mostra-los quais são seus direitos, de fato.
Sobre as regras
Uma criança que sofreu violência, principalmente sexual, e tem menos de sete anos, só pode dar o depoimento especial uma vez. Caso seja necessário repetir o procedimento, é preciso a concessão de uma autoridade judicial, e também que a vítima concorde em falar novamente, ou em última instância, uma testemunha.
Além disso, o órgão responsável pelos novos procedimentos para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, afirma que tanto o depoimento especial, quanto a escuta especializada serão feitos em um local, feito para que as vítimas se sintam à vontade. A privacidade das mesmas também deverá será respeitada, acima de qualquer coisa.
Benefícios
Os novos procedimentos, para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, trarão mudanças a longo prazo para o Brasil. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, afirma que trabalhar para que as vítimas não tenham que passar por isso novamente é um grande passo.
Além disso, Cláudia diz que a partir da aprovação dessa nova lei, crianças e adolescentes passam a, finalmente, ser ouvidos com todo o cuidado e proteção que merecem. Ela conclui que também aposta em um crescimento significativo no número de denúncias de violência à criança e ao adolescente.
Bom, agora você, cidadão consciente ou profissional do direito, já sabe um pouco mais sobre a nova lei, que finalmente aprovou novos procedimentos para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência. Continue se informando e lutando pelos direitos dessas vítimas, para que possamos mudar a situação do país.
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